Professores aprovam sistema de escolas inclusivas em Conferência Nacional

Colaboração para a Folha Online


Professores e delegados --representantes estaduais com poder de voto-- aprovaram nesta sexta-feira (18), em Brasília (DF), a construção de um sistema de educação inclusivo que permita que estudantes com necessidades especiais, transtornos e altas habilidades possam ser matriculados e freqüentar uma escola regular.
A decisão aconteceu durante plenária da Conferência Nacional da Educação Básica, que reuniu cerca de 2 mil participantes de diversos Estados entre os dias 14 e 18 de abril. Os representantes também rejeitaram a proposta de continuidade das escolas e classes especiais para substituir a escolarização deste alunos.
As propostas aprovadas pela Conferência integram um documento que deverá auxiliar o MEC (Ministério da Educação) na elaboração de ações, programas e políticas educacionais.
"A decisão representa uma conquista dos movimentos de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, na afirmação de educação de qualidade para todos", avalia Cláudia Dutra, secretária de Educação Especial.



Finalmente após 12 anos da LDB que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira - LDB 9394/96 foi aprovada o MEc está promovendo algumas ações direcionadas, para quem não conhece a lei aí vai.


CAPÍTULO V - Da Educação Especial
“Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.”

Essa lei deixa muitas dúvidas. Existente desde 1996, até hoje não foi esclarecida para os educadores. Muitos pais não estão conscientizados dos direitos de seus filhos com NEE; quando conscientizados, recebem uma resposta negativa em relação à aceitação de seu filho na escola comum. Essa lei não privilegia o aluno com NEE, muito pelo contrário, pois a palavra preferencialmente deixa muitas dúvidas e ainda reforça a escola especial como única alternativa para essas crianças.Além disso, embora a maioria das escolas tenha informática como item em seu currículo, os professores não têm recebido a formação necessária para poderem trabalhar esses conteúdos.

E agora? O MEC dará conta da formação de professores e como ficarão os problemas que envolvem todo o contexto da escola pública no nosso país?

Pois atualmente os professores dos ensinos fundamental e médio não tem a formação necessária nem para trabalhar com alunos comuns. De maneira alguma, pretendo tirar o mérito dos professores. Mas aliado a salários baixos, muitos não possuem formação em nível superior, muitos desconhecem o uso de computadores, isso ainda acontece em pleno século 21, fazem tripla jornada, as salas de aula não tem condições físicas adequadas e afora outros problemas que no momento não estou lembrando, existe a superlotação das salas.

Vamos torcer para que a escola e os problemas principais que envolvem a educação sejam resolvidos e espero que não leve mais 12 anos para vermos os resultados da efetivação da LDB de 96.